INTRODUÇÃO

A Sociedade Barracão é uma comunidade e associação de catadores de material reciclável localizada no Boqueirão, um bairro não muito distante do centro de Curitiba. Apenas 9 km de distância separam a comunidade da Praça Tiradentes, o marco zero da capital.

O local, que iniciou como uma ocupação de famílias que compravam o terreno em vendas irregulares, pertencia a uma empresa que abandonou o terreno devido ao processo de falência que a mesma passava. No entorno da Sociedade Barracão existem várias casas e sobrados, e também muitos galpões, depósitos e barracões industriais, parecidos com o tipo de construção que havia ali no terreno da comunidade antes de ser ocupado.

Atualmente, a Sociedade Barracão abriga as moradias de 12  famílias, e não mais as máquinas da empresa Tecnicom, antiga dona do terreno, que foi à falência em 1997.

Em uma história que envolve a luta pela habitação e espaço individual das famílias, os perigos das ocupações irregulares, vitórias e problemas, a história da Sociedade Barracão ilustra o caminho árduo de quem precisa e luta por uma moradia digna.

 

I

A ocupação.

No ano de 1997, a empresa Tecnicom Máquinas e Peças Industriais LTDA. declarou falência, e, consequentemente, abandonou seu terreno no bairro Boqueirão. Localizada entre as ruas Professor José Maurício Higgins e  O Brasil para Cristo, estava o grande barracão com alguns maquinários da empresa. Com o terreno abandonado, deu-se início a uma ocupação por famílias que viram ali a oportunidade de uma moradia.

No início da ocupação do terreno, que ocorreu em 1999, “Sadi”, “Seu Luis” e mais uma pessoa não identificada, venderam os primeiros terrenos no local de maneira informal. Os primeiros moradores começaram a se estabelecer ali, e, com o passar do tempo, cada vez mais pessoas iam chegando ao local. Eledir Rodrigues, mais comumente chamada de Ledir, vai fazer 53 anos dia 9 de setembro de 2018. Ela é uma das primeiras moradoras da Sociedade Barracão. Saiu de Primavera, no interior de São Paulo, com o então marido, para um recomeço em uma nova cidade.

A ocupação não para de crescer nos anos seguintes. Em 2002, estima-se que 40 famílias já estavam ocupando o terreno. Muitos dos moradores da comunidade tinham como atividade econômica a coleta e seleção de material reciclável. Já nessa época, não havia espaço certo para nada: os barracos surgiam em qualquer espacinho disponível, e os resíduos recolhidos pelos moradores para seleção ficavam ao redor das casas, o que tornava o ambiente insalubre. Para ter acesso à energia elétrica, os moradores precisavam utilizar ligações clandestinas, o que chegou inclusive a causar um incêndio no ano de 2002.

Em 16 de setembro de 2004, a Massa Falida da Empresa Tecnicom moveu uma ação pela reintegração de posse do terreno, e a Juíza Carmen Lúcia Azevedo e Mello concedeu à massa falida o direito de reaver a propriedade, na época ocupada por 150 pessoas, dentre essas, 62 crianças.

No ano de 2006, a Terra de Direitos, organização que faz assessoria jurídica para grupos e movimentos que têm relação com a terra, e o Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo – CEFURIA, criaram uma rede de contatos de parceiros, com o objetivo de lutar pelo direito à moradia dos residentes da Sociedade Barracão. Para a garantia do terreno, a defesa apresentou uma apelação, utilizando do art. 13 do Estatuto da Cidade, que concede o direito do usucapião coletivo. As justificativas utilizadas pelos advogados da Sociedade Barracão seguem as exigências do art. 9º do Estatuto da Cidade e do art. 183 da Constituição Federal.

FOGO!

Um curto circuito, causado por uma instalação elétrica clandestina, foi a causa de um incêndio no ano de 2007. Dezesseis casas foram destruídas, durante um ano os moradores passaram a viver em barracos de lona puxadas do outro lado da rua da Sociedade Barracão.

Na época, moravam 32 famílias na comunidade. Apesar de terem acontecido outros incêndios anteriormente, esse foi relatado como o que gerou mais prejuízos para a Sociedade.

RECICLAGEM

Quando se fala em reciclagem é importante diferenciar “lixo” de “resíduo”. Lixo é tudo aquilo que não tem mais valor e que é jogado fora, inclusive, muitas vezes a palavra é usada de maneira pejorativa. Já resíduo é definido como qualquer resultado de operação industrial que ainda pode ser reutilizado.

No Brasil, a Lei 12.305/2010 é responsável por instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Nela estão instrumentos e orientações para tentar enfrentar os problemas ambientas, sociais e econômicos relacionados a gerência dos resíduos sólidos no país.

Foi apenas em 2002 que a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO incluiu a atividade de catador de material reciclável. Cabe a esse profissional: catar selecionar e vender materiais recicláveis como papel, papelão e vidro, bem como materiais ferrosos e não ferrosos e outros materiais que possam ser reaproveitados.

II

As conquistas dos direitos.

Em 2010 os moradores, na época 150 – entre homens, mulheres e crianças – receberam uma proposta para serem realocados para outro local. Foram oferecidos terrenos para todas as famílias, em um condomínio popular da COHAB, no bairro do Ganchinho, a 25 km do terreno que os moradores ocupavam. No princípio, a maioria recusou-se a mudar para as casas de alvenaria na região sul da cidade. Dos 36 núcleos familiares, apenas 12 permaneceram, muitos destes  tinham atividade de catadores de materiais recicláveis e no Ganchinho, segundo eles, não haveriam materiais para coleta.

Em 2012 uma Ação Civil Pública foi movida contra os moradores da Sociedade Barracão. A Prefeitura Municipal de Curitiba foi a responsável pela ação que queria apreender os materiais recicláveis dos catadores e também desmanchar suas casas. A justificativa era uma espécie de “higienização” do local.

 
O ano de 2013 foi marcado pela vitória jurídica em relação ao usucapião coletivo. A sentença foi inédita no Estado do Paraná. A Sociedade Barracão é a primeira comunidade a conseguir uma decisão favorável usando o usucapião coletivo como matéria de defesa no Brasil.

No final de 2015, mais um avanço, os moradores venceram uma ação movida contra a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), solicitando a prestação individual dos serviços de água e esgoto. A liminar favorável foi concedida pela  1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba.

PODER PÚBLICO

A posição do poder público é algo extremamente necessário para entender os dois lados da moeda quando o assunto é moradia e habitação. Para tal, conversamos com o vereador Goura Nataraj do Partido Democrático Trabalhista (PDT)  para saber a sua opinião sobre o caso da Sociedade Barracão e sobre temas relacionado a moradia e ocuopações.

COHAB

Em conjunto com as outras entidades que auxiliaram a comunidade, a Companhia de Habitação Popular de Curitiba –  COHAB desempenhou a tarefa de realocar alguns moradores que antigamente estavam vivendo em condições extremamente precárias lá e que foram morar em conjuntos habitacionais da companhia.

Em 2010 a COHAB ofereceu aos  moradores da época novas moradias a cerca de 25 km dali, no Parque Iguaçu 3.  Levou um tempo para serem convencidos de se mudar para o local na época. Das 36 famílias, 12 permaneceram no terreno, mesmo sem a garantia da posse.  A primeira vitoria do usucapião veio apenas três anos depois. 

COPEL

A energia elétrica, um dos serviços públicos essenciais, não pode ser instalado em ocupações irregulares, devido ao fato dos moradores não terem a titularidade dos terrenos.  O Furto de energia elétrica é considerado crime, conforme previsto no Código Penal e é passível de prisão entre um e quatro anos. Mas muitas vezes, recorrer a um “gato” acaba sendo a única maneira do acesso a energia para muitas pessoas.
A Companhia Paranaense de Energia, popularmente chamada COPEL, tem um papel dentro da história da Sociedade Barracão. Desde o começo da ocupação e até os dias de hoje a ligação elétrica na comunidade era realizada de maneira irregular, utilizando de ligações clandestinas, conhecidas como “gato”. Os técnicos da empresa já foram até o local fazer a medição do terreno e orientar a construção dos postes e da caixa, que recebe o relógio medidor de energia elétrica.
No Paraná, a cada três imóveis vistoriados, um possui fraude no sistema elétrico. Os pequenos furtos são responsabilidade das próprias filiais, para os médios e grandes furtos de energia, existe um departamento próprio dentro da empresa paranaense COPEL. As apreensões funcionam por cruzamento de dados, uma baixa muito grande de consumo pode ser um alerta de que algo está errado.

Iii

Presente e futuro.

Depois de conquistas importantes para obterem melhor qualidade de vida, os moradores da comunidade agora planejam seu futuro.  Com o auxílio do coletivo de arquitetura e engenharia Trena e a ONG Terra de Direitos, a busca pela regularização total de todos seus direitos continua.

Apesar de todos os avanços, ainda existem aspectos a serem resolvidos como: a ligação elétrica regular de todas as casas, a reforma e construção das moradias em alvenaria e as ligações individuais de água e esgoto.

A questão do material reciclável armazenado em frente as casas também é um problema a ser resolvido, a Associação de Catadores e Catadoras da Sociedade Barracão está tentando participar do programa Eco-cidadão da Prefeitura Municipal de Curitiba.

O programa iria ajudar a resolver essa situação e também facilitaria o trabalho dos moradores em geral. Atualmente a Associação se organiza cada vez mais para atingir seus objetivos, contando com reuniões frequentes, cargos estipulados para cada membro e também com regimento interno.

Vontade para melhorar é o que não falta para essas pessoas, que vivem em situação de vulnerabilidade social praticamente a vida inteira. A batalha diária que cada um enfrenta é algo que torna a vida dos moradores desta comunidade muito difícil. Mas apesar de tudo, eles enfrentam os desafios de cabeça erguida e com um sorriso no rosto. Esse é o pessoal da Sociedade Barracão.

AS MORADIAS

COLABORADORES

 

TERRA DE DIREITOS

A conquista pelo direito à moradia e as outras batalhas pela melhoria da vida de todos na comunidade só foi alcançada com a ajuda de terceiros que se foram sensibilizadas pela causa e foram atrás de meios para isso acontecer. A ONG Terra de direitos, prestou suporte jurídico durante grande parte da trajetória e ainda atua para mudar a realidade dos moradores da sociedade barracão.

ASSEMA

A Associação Espiritualista Mensageiros de Aruanda – ASSEMA fica localizada a cerca de 50 metros da Sociedade Barracão. Seu presidente, Marco Boeing, se tornou uma grande parceiro da comunidade, os ajudando de diferentes maneiras. O espaço já serviu para local de reunião da Associação dos Catadores e Catadoras e para outros eventos dos moradores.

COLETIVO TRENA

O papel do coletivo de arquitetura e engenharia Trena tem ajudado na construção e planejamento das moradias da Sociedade Barracão. Desde o início de sua atuação houve nítida melhora nas estruturas de algumas casas da comunidade. Também visando ajudar na questão de infra-estrutura, seus integrantes realizaram algumas campanhas visando arrecadar fundos e alguns materiais para a reforma das áreas comuns da Barracão, como as calçadas e a rua interna que corta o terreno.